Publicada hoje resolução sobre agravo de instrumento

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Juízes divergem sobre informatização de processos

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

TST baixa provimento sobre comprovação de custas

Após oito pontos introdutórios, o Provimento lista os dados que devem constar da guia DARF - documento oriundo do depósito bancário das custas processuais.

Vantuil Abdala tranqüiliza celetistas sobre empréstimos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, explicou hoje (06) que os trabalhadores regidos pela CLT não precisam ficar preocupados com possíveis mudanças nos sistemas de empréstimo por consignação em folha de pagamento.

Concluído julgamento sobre reajuste da telefonia fixa

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.

Fórum terá painel sobre liberdade sindical

Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012

Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à

Recursos especiais interpostos por ambas as partes. Reparação por danos materiais e morais. Descumprimento dos deveres conjugais de lealdade e sinceridade recíprocos. Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica.

Recursos especiais interpostos por ambas as partes.